PIS COFINS
O referido trabalho é desenvolvido, dentre outros, mediante os seguintes procedimentos:
- Utilização de critérios para a determinação da base de cálculo de tributos, levando-se em consideração a atividade desenvolvida pela sociedade e as alíquotas utilizadas para se determinar o valor devido dos tributos;
- Adequação dos valores devidos dos tributos, assim como no caso do PIS e da COFINS, na hipótese de ser aplicável o método da não-cumulatividade dos mesmos e os critérios de determinação dos créditos dos tributos;
- Pagamento dos tributos em questão;
- Levantamento, inicialmente por estimativa, dos valores envolvidos nos pontos de planejamento, economia e oportunidade fiscal identificados.
Uma vez concluído a análise, é produzido um relatório contendo:
- Indicação dos eventuais benefícios fiscais;
- Indicação de procedimentos cuja a adoção esteja ocasionando acréscimo desnecessário na carga tributária suportada pela empresa.
Após o envio do mesmo, a HMPX – Consultoria Tributária realiza uma apresentação dos pontos do trabalho à administração da sociedade. Nesta oportunidade, procuramos definir, em conjunto, as providências a serem tomadas em função dos pontos apresentados, bem como as respectivas responsabilidades na implantação delas.
Por fim, vale mencionar que o serviço engloba as seguintes etapas:
- Quantificação dos pontos de economia e oportunidades tributárias apresentados em relatório jurídico fundamentado cuja a aceitação pela sua implementação já tenha sido definida pela administração da sociedade;
- Orientação e, se necessário, implementação dos pontos acima referidos (com a realização e/ou retificação pela nossa equipe especializada), inclusive do SPED CONTÁBIL, ECD, DCTF’s e de outras declarações da Receita Federal e/ou procedimentos administrativos necessários;
- Acompanhamento mensal das rotinas fiscais (apurações dos tributos pela sociedade) e administrativo pleno.
