CONTENCIOSO JUDICIAL
Os profissionais da HMPX estão plenamente preparados para atender as mais diversas demandas que envolvem disputadas e recebem todo o suporte de uma estrutura organizacional e processos consolidados.
O trabalho compreende as seguintes atuações:
- Ajuizamento de Ações (Mandado de Segurança, Declaratória e Anulatória) contra incidência de tributos, bem como propositura de ação de repetição de indébito para a recuperação de valores pagos indevidamente;
- Elaboração de defesas e recursos em qualquer instância judicial;
- Atuação incisiva em processos de execução fiscal (exceção de pré-executividade, embargos à execução e demais manifestações e defesas contra cobranças executivas);
- Acompanhamento processual até a última instância judicial;
- Administração de passivos tributários em geral;
- Sustentação oral em qualquer instância.